Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Fabio Rodrigues-Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 9 de abril, três projetos de lei voltados ao combate à violência contra mulheres. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto.

Uma das medidas estabelece o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores em casos de violência doméstica. A proposta busca ampliar a proteção das vítimas e reforçar mecanismos de prevenção. A iniciativa também pretende reduzir riscos de reincidência.

Outro projeto tipifica o crime de vicaricídio. A prática envolve o assassinato de filhos ou parentes com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. A nova lei reconhece a gravidade desse tipo de violência.

O terceiro projeto cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas. A data busca dar visibilidade ao problema e estimular políticas públicas específicas. A medida amplia o alcance das ações de proteção.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que a legislação precisa acompanhar as mudanças nas formas de violência. “Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, disse.

O presidente defendeu a ampliação de políticas educacionais voltadas aos jovens. Segundo ele, a prevenção exige mudanças na formação comportamental. “Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema”, afirmou.

Lula também destacou o impacto das novas tecnologias no acesso a conteúdos inadequados. Ele reforçou a importância de avançar na regulação das redes sociais. “Quem dera essas informações fossem para uma boa formação”, declarou.

Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais pode incentivar a violência. Ele afirmou que famílias enfrentam dificuldades para monitorar o conteúdo acessado por jovens. “Precisamos evitar que os crimes aconteçam”, disse.

Com informação: Agência Brasil