Projeto para pagamento de artistas é aprovado por unanimidade na Câmara

A Prefeitura de Assis enviou para a Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 03/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 770.813,33 para garantir o pagamento dos artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no município.

O recurso, que não foi pago no ano passado, precisava ser incluído na dotação orçamentária de 2025 para que os artistas recebessem o recurso. Para que o projeto fosse enviado com a maior celeridade possível, as secretarias de Cultura, Governo, Fazenda e Negócios Jurídicos trabalharam juntas na elaboração da proposta, garantindo que todos os trâmites legais fossem cumpridos rapidamente.

A Câmara Municipal foi grande parceira nesse trâmite ao aprovar o projeto com celeridade em suas comissões e colocar em pauta para ter sua aprovação, por unanimidade.

Com isso, a Prefeitura já deve realizar o pagamento aos artistas nos próximos dias, assegurando o suporte necessário para a realização de projetos culturais, eventos e ações artísticas.

A gestão municipal seguirá incentivando a produção cultural local, a criatividade e vai trabalhar as políticas públicas para criar novas oportunidades para os artistas, fomentando a diversidade cultural na cidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMA