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Governo divulga portaria com feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024; veja datas

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.

Confira na lista abaixo:


  1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

  2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

  3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

  4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

  5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);

  6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

  7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

  8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);

  9. 31 de maio: ponto facultativo;

  10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

  11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

  12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);

  13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);

  14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

  15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

  16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);

  17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).

  18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).


Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.




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