Estágio poderá valer como experiência profissional após aprovação no Senado

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite que o estágio seja reconhecido como experiência profissional. A proposta agora segue para sanção presidencial.

O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e estabelece que as atividades exercidas por estudantes durante o período de estágio poderão ser consideradas como experiência no mercado de trabalho.

A medida também prevê que o poder público irá regulamentar em quais situações o tempo de estágio poderá ser utilizado, inclusive como critério em concursos públicos.

De autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), o projeto busca reduzir as dificuldades enfrentadas por jovens que tentam ingressar no mercado, especialmente diante da exigência de experiência prévia.

A relatora da proposta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que o estágio já insere o estudante no ambiente profissional, contribuindo diretamente para sua formação e qualificação.

Segundo ela, a iniciativa fortalece a inserção dos jovens no mercado de trabalho e amplia oportunidades para quem busca o primeiro emprego.