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Brasil terá disque-denúncia e sistema para monitorar ocorrências de violência escolar

Número telefônico deverá ter acesso gratuito de qualquer localidade do país; texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta (3)





O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar, além da implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

Em tese, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.

Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz. Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.

A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia para que as pessoas possam relatar casos de violência ou situações de risco. As ligações serão gratuitas e funcionarão em todo o país.

Além disso, o sistema também receberá informações por outros meios, como pela internet.


Combate

Nos últimos meses, o governo tem criado ações para tentar impedir o avanço da violência escolar. Medidas passaram a ser adotadas principalmente após os ataques em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC).

Em julho, o governo anunciou o repasse de R$ 170 milhões para o programa Escola Segura. O projeto foi criado em abril com o objetivo de reforçar a segurança em centros de ensino, com ações como:

patrulhas escolares;

cursos de capacitação para profissionais da área de segurança;

cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes;

pesquisas e diagnósticos;

fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.


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