20ª sessão desta segunda-feira apresenta oito projetos na ordem do dia

A Câmara Legislativa inicia os trabalhos às 18h, acompanhe ao vivo na TV aberta (31.3)

Projeto de Lei nº 80/2025 - Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 24.761,95 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. (REGIME DE URGÊNCIA)Projeto de Lei nº 24/2025 - Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.Projeto de Lei nº 58/2025 - Poder ExecutivoDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 58.363,70 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.Projeto de Lei nº 60/2025 - Poder ExecutivoDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 884,49 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.Projeto de Lei nº 67/2025 - Poder Executivo PROJETO DE LEI - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Assis.Projeto de Lei nº 72/2025 - Poder ExecutivoPROJETO DE LEI - Autoriza o Município a firmar termos de acordo de parcelamento de débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.Projeto de Lei nº 73/2025 - Poder Executivo PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 135.591,06 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária Gabinete do Prefeito.Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 - Paulo Mattioli Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Profª Maria Célia dos Santos

Câmara Municipal de Assis